Legislação correlata - Decreto 35391 de 06/05/2014
Legislação correlata - Decreto 36832 de 23/10/2015
DECRETO Nº 36.340, DE 28 DE JANEIRO DE 2015.
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e, de acordo com o parágrafo único do artigo 3º, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal, órgão de direção superior, diretamente subordinado ao Governador do Distrito Federal, para a execução de suas atividades, nos termos do artigo 23, do Decreto n° 36.236, de 1º de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte estrutura administrativa:
1.2 ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA
1.4 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS
1.4.1 UNIDADE DO OBSERVATÓRIO DE TRABALHO
1.5 UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.7 UNIDADE GERAL DE ÓRGÃOS COLEGIADOS E RELAÇÕES DE TRABALHO
1.7.1 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE TRABALHO
1.7.2 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL - FUNGER
1.7.3 SECRETARIA EXECUTIVA DA AGENDA BRASILIENSE DO EMPREGO E TRABALHO DECENTE
1.7.4 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO
2. SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
2.1 COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TEXTIL
2.1.2 GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
2.1.3 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
2.1.4 GERÊNCIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS
2.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CAPACITANDOS
2.2.3 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CAPACITANDO
2.2.4 GERÊNCIA DE ANALISE SOCIAL
3 SUBSECRETARIA DE MICROCRÉDITO
3.1.1 GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO
3.1.1.1 AGÊNCIA DE MICROCRÉDITO - PLANO PILOTO
3.1.1.2 AGÊNCIA DE MICROCRÉDITO - TAGUATINGA
3.1.2 GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
3.2 DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS
3.2.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
3.2.2 GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4. SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR
4.1 DIRETORIA DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR
4.1.1 GERÊNCIA DE SEGURO DESEMPREGO
4.1.2 GERÊCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR AUTÔNOMO
4.1.3 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PLANO PILOTO
4.1.4 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CEILÂNDIA
4.1.5 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - TAGUATINGA
4.1.6 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - CANDANGOLÂNDIA
4.1.7 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GUARÁ
4.1.8 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SAMAMBAIA
4.1.9 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SANTA MARIA
4.1.10 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - GAMA
4.1.11 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - BRAZLÂNDIA
4.1.12 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - PLANALTINA
4.1.13 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RECANTO DAS EMAS
4.1.14 AGÊNCIADO TRABALHADOR - P. SUL
4.1.15 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SOBRADINHO
4.1.16 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - RIACHO FUNDO
4.1.17 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - ITAPOÃ
4.1.18 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - SÃO SEBASTIÃO
4.1.19 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - ESTRUTURAL
4.1.20 AGÊNCIA DO TRABALHADOR - ITINERANTE
4.2 DIRETORIA DE AÇÕES PARA O EMPREGADOR
4.2.1 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VAGAS
4.2.2 GERÊNCIA DE ADMINISTRACÃO DE VAGAS
5 SUBSECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
5.1 DIRETORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
5.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
5.1.1.1 NÚCLEO DE GESTÃO DO PRONATEC
5.1.2 GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO À DISTANCIA
5.2 DIRETORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
5.2.1 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS
6 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.1 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
6.1.1 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
6.1.2 GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS
6.1.3 GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS
6.1.4 GERÊNCIA DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E APOSENTADORIA
6.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
6.2.3 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO
6.2.4 GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL
6.3 DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA
6.3.1 GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E LOGÍSTICA
6.3.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO
6.4 DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
6.5 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
6.5.4 GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO
7 SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO
7.1 DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA
7.1.1 GERÊNCIA DE FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO
7.2 DIRETORIA DE AÇÕES PARA O EMPREENDEDOR
7.2.1 GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR
7.3 DIRETORIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
7.3.1 GERÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
Art. 2º Ficam mantidos os cargos de Secretário de Estado e de Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal, mantendo os atuais ocupantes.
Art. 3º Ficam extintos as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão da estrutura anterior e exonerados os atuais ocupantes.
Art. 4º Ficam criados as Unidades Administrativas, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo Único.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de janeiro de 2015.
127º da República e 55º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL E EM COMISSÃO CRIADOS
(Art. 4º, do Decreto nº 36.340 de 28 de janeiro de 2015)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL GABINETE – Chefe de Gabinete, CNE- 02, 01; Assessor Especial, CNE-05, 02; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-11, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 04 - ASSESSORIA DE COMUNIÇÃO - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02; Assessor, DFA-12, 01 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PROJETOS - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA- 14, 04 - UNIDADE DO OBSERVATÓRIO DE TRABALHO - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-12, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CNE-07, 01, Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01 -UNIDADE GERAL DE ORGÃO COLEGIADOS - Chefe, CNE-06, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE TRABALHO - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DA AGENDA BRASILIENSE DO EMPREGO E TRABALHO DECENTE - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - SUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS - Subsecretário, CNE-02, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, DFA-14, 01 - COORDENAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TEXTIL - Coordenador, CNE-06, 01 - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 16; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 16; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor DFA-12, 04 - GERÊNCIA DE DISTRIBUI- ÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CRIAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CAPACITANDOS - Coordenador, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE AUXILIOS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CADASTROS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO CAPACITANDO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE SOCIAL - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE MICROCRÉDITO -Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE MICROCRÉDITO - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE CONCESSÃO DE MICROCRÉDITO - Gerente, DFG-14, 01 - AGENCIA DE MICROCRÉDITO PLANO PILOTO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 04; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - AGENCIA DE MICROCRÉDITO TAGUATINGA - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE MONITORAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E AO EMPREGADOR - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE AÇÕES PARA O TRABALHADOR - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - GERÊNCIA DE SEGURO DESEMPREGO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR AUTONOMO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR -PLANO PILOTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 04 - AGENCIA DO TRABALHADOR -TAGUATINGA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR - CEILANDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR -CANDANGOLANDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - GUARÁ - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 02 - AGENCIA DO TRABALHADOR - SAMAMBAIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - SANTA MARIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - GAMA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR - BRAZLANDIA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - PLANALTINA - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - RECANTO DAS EMAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR - P.SUL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR - SOBRADINHO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - RIACHO FUNDO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - PARANOÁ - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 01 - AGENCIA DO TRABALHADOR - SÃO SEBASTIÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR - ESTRUTURAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-06, 03 - AGENCIA DO TRABALHADOR ITINERANTE - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE VAGAS - Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE VAGAS - Gerente, DFG-14, 01 - SUBSECRETARIA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 01 - DIRETORIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01 - NUCLEO DE GESTÃO DO PRONATEC - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO A DISTANCIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 02; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, DFG- 14, 01 - GERÊNCIA DE ANALISE E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E APOSENTADORIA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMONIO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - NUCLEO DE LOGISTICA - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E PROTOCOLO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA- 12, 01 - NUCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL- Gerente, DFG-14, 01 - GERÊNCIA DE TRANSPORTE - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01; Assessor Técnico, DFA-10, 02 - DIRETORIA DE INFORMAÇÃO E INFORMÁTICA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE SUPORTE TÉCNICO E LOGISTICO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 02 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE FINANÇAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-14, 01 - GERÊNCIA DE CONTRATOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 02 - GERÊNCIA DE CONVENIOS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE COMPRAS - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA-13, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01; Assessor, DFA12, 01 - DIRETORIA DE LICITAÇÕES - Diretor, CNE-07, 01, Pregoeiro, CNE-07, 02; Assessor, DFA-12, 01 - SUBSECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor, DFA-14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 01 - GERÊNCIA DE ATENDIMENTO AO EMPREENDEDOR - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - Gerente, DFG-14, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 22, Suplemento, seção Suplemento de 29/01/2015 p. 24, col. 1